1. Introdução

Bem-vindo ao website Casa Pita. Ao aceder e utilizar este site, concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização do website.

Este site tem caráter informativo sobre a loja, os produtos disponíveis e os serviços prestados, nomeadamente certificados e aulas de marinheiro.

2. Natureza do Serviço Prestado no Website

O website não realiza vendas online.
A apresentação de produtos serve apenas para fins informativos. Caso o utilizador deseje realizar uma encomenda, poderá preencher o formulário disponível, após o qual será contactado pela equipa para concluir o processo.

3. Formulários e Pedidos de Encomenda

Ao preencher um formulário no site:

• O utilizador declara fornecer informações verdadeiras e completas.

• O envio do formulário não constitui uma compra, mas sim um pedido de contacto.

• A confirmação da disponibilidade dos produtos, preços e condições de venda será feita posteriormente por contacto direto com a loja.

4. Serviços de Certificados e Aulas de Marinheiro

Os serviços relacionados com certificados e aulas de marinheiro são prestados presencialmente ou conforme indicado pela loja.
As informações apresentadas no website destinam-se apenas a divulgação e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, descrições e estrutura — são propriedade de Casa Pita ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou qualquer utilização não autorizada sem consentimento prévio por escrito.

6. Responsabilidade e Conteúdos

Embora procuramos garantir que as informações apresentadas no website estão corretas e atualizadas, podem ocorrer erros, imprecisões ou omissões.
A loja não se responsabiliza por:

• Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;

• Informação incompleta ou desatualizada;

• Conteúdos de sites externos para os quais possa existir ligação.

7. Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através dos formulários do site será efetuado de acordo com a legislação aplicável e com a nossa Política de Privacidade.
Os dados serão utilizados apenas para responder aos pedidos efetuados pelo utilizador.

8. Alterações aos Termos e Condições

A loja reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações tornam-se efetivas a partir do momento em que são publicadas no website.

9. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da utilização deste website será decidido pelos tribunais portugueses competentes.