1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como Casa Pita recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam o website e utilizam os seus formulários de contacto.
Comprometemo-nos a garantir a privacidade, segurança e confidencialidade das informações fornecidas, respeitando o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Ao utilizar o website, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador

• Nome

• Endereço de email

• Número de telefone

• Informações inseridas em formulários de contacto ou pedido de encomenda

• Mensagens enviadas através do site

2.2. Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP

• Navegador utilizado

• Páginas visitadas no website

• Dados técnicos de acesso (cookies – ver secção 8)

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Responder a pedidos de contacto

• Processar pedidos de informação e pré-encomendas feitas através do site

• Marcação e esclarecimentos sobre aulas ou certificados de marinheiro

• Melhorar o funcionamento e experiência de navegação no website

• Cumprimento de obrigações legais

4. Fundamentos Legais do Tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com base em:

• Consentimento do utilizador (ex.: envio de formulário)

• Interesse legítimo (melhoria do site e resposta a contactos)

• Cumprimento de obrigações legais quando aplicável

5. Partilha de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
Podem ser partilhados apenas quando necessário para:

• Prestação de serviços relacionados com o site (ex.: alojamento web)

• Cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais

Todos os parceiros ou prestadores de serviço cumprem o RGPD.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de formulários: até 24 meses ou até conclusão do pedido

• Dados técnicos (cookies): conforme definido na política de cookies do navegador ou até serem apagados pelo utilizador

Após este período, os dados serão eliminados de forma segura.

7. Direitos do Utilizador

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Corrigir dados incorretos ou incompletos

• Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”)

• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados

• Solicitar a portabilidade dos seus dados

• Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, basta contactar-nos através de:
geral@casapita.pt

8. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador.
Os cookies podem ser:

• Essenciais – necessários para o funcionamento do site

• Analíticos – usados para estatísticas e melhoria do site

• Funcionais – para lembrar preferências do utilizador

O utilizador pode gerir ou desativar os cookies nas definições do navegador. A desativação poderá afetar algumas funcionalidades do site.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

10. Ligações para Sites Externos

O website pode conter links para sites de terceiros.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade.

11. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada ocasionalmente.
Qualquer alteração será publicada nesta página, com a data de atualização.

12. Contactos

Para esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos através de:
geral@casapita.pt / +351 265 534 829